Foi registrada, nesta sexta-feira (1º), após autorização da Justiça de Patos de Minas, Emberly Emanuelly Silva Brito. A história dela e dos pais, Robson da Silva Brito e Michele Marcolino da Silva, começou há mais de um mês quando o cartório responsável pelo Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade recusou o registro do nome.
No dia (30/10/2019), a Justiça de Patos de Minas se manifestou sobre o caso e julgou parcialmente procedente o pedido do nome desejado pelos pais.
O juiz responsável sugeriu apenas uma alteração baseada no padrão gramatical da língua portuguesa: ao invés de Enberly com "n", o magistrado autorizou o registro de Emberly com "m". Os pais concordaram.
Na decisão, o juiz deixou claro que a origem e o significado do nome não são passíveis de gerar constrangimento ou situações vexatórias, como o cartório alegou anteriormente.
Entenda
Com pouco mais de um mês de vida, a Emberly Emanuelly Silva Brito já nasceu em meio a uma polêmica. Isso porque o registro do nome dela foi recusado pelo cartório responsável pelo Registro Civil das Pessoas Naturais de Patos de Minas, justificando “não ser muito comum”. Com isso, uma solicitação de dúvida foi enviada à Justiça.
Com pouco mais de um mês de vida, a Emberly Emanuelly Silva Brito já nasceu em meio a uma polêmica. Isso porque o registro do nome dela foi recusado pelo cartório responsável pelo Registro Civil das Pessoas Naturais de Patos de Minas, justificando “não ser muito comum”. Com isso, uma solicitação de dúvida foi enviada à Justiça.
Com o registro, os pais poderão receber o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) da menina, o que trazia a preocupação que ela não tivesse os cuidados básicos necessários no início de vida, como as vacinas.
No documento de solicitação de dúvida, em que o cartório argumentou à Justiça contra a escolha do nome, a oficial de registro Maria das Graças Guimarães alegou que “em pesquisa na internet não encontramos a origem nem o significado do nome”.
“Preocupados com a possibilidade de a grafia e a pronúncia causarem constrangimento à registrada, apresentamos a presente dúvida, após parecer do Ministério Público, para decisão de vossa excelência”, completa.
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