9 de setembro de 2010

Michel Foucault - VIGIAR E PUNIR - Nascimento da prisão

Este livro se tornou essencial para a realização de meu trabalho de conclusão de curso que aborda o Sistema Penitenciário Brasileiro.


Recomendo a todos.

Sinopse:
É um estudo científico, documentado, sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos coercitivos e punitivos, adotados pelo poder público na repressão da delinqüência. Métodos que vão desde a violência física até instituições correcionais.


Foucault tem como grande mérito acadêmico ter realizado a historiografia de diversas instituições que são fundamentais para a dinâmica das sociedades atuais. Já abordou de forma exaustiva a sexualidade, a loucura (e os hospícios), os hospitais e, nesse conhecido e controverso trabalho, abordou a questão da punição frente ao sistema penal como conhecemos hoje.
Para tanto, Foucault parte dos suplícios comumente aplicados aos criminosos, citando tenebrosos trechos de sentenças comuns nos séculos XVII e XVIII. Trata-se de decepamentos, perfurações, esquartejamentos e outros mecanismos de punição que buscavam dar o exemplo para a população e mostrando que qualquer crime atingia, em última instância, à figura do soberano. Logicamente, qualquer ataque à figura real deveria ser neutralizado com a máxima brutalidade, de forma a manter inabalada sua onipotência.
Ao longo do tempo, a dinâmica punitiva se altera com base no esfacelamento do poder absolutista, fazendo emergir os aspectos cruéis dos suplícios. Paulatinamente, o crime passa a ser punido com a simples retribuição do ato cometido. Como exemplo, alguém que tivesse esfaqueado um indivíduo deveria ser esfaqueado de forma semelhante pelo carrasco, que não tinha mais o direito de fazer o criminoso sofrer além do que havia sido determinado pelas licenças.
Mesmo essa forma atenuada mas ainda brutal de punição foi somente uma transição para o surgimento da punição através do encarceramento, que a partir de meados do século XVIII veio substituir toda a gama de penas aplicadas anteriormente. A intensidade do crime seria paga à sociedade somente através de um maior ou menor tempo de reclusão, através do estabelecido por uma exaustiva e clara legislação penal. Além disso, o encarceramento passa a admitir o conceito de que o indivíduo deve ser reabilitado e reinserido na sociedade. E tal reinserção só seria possível mediante o trabalho nos presídios, que incutiriam no encarcerado reflexões éticas acerca do valor das formas de produção de bens materiais e conseqüente manutenção da vida humana.
Amparado neste esquema teórico, Foucault mergulha então em temas como a pulverização do poder a partir da necessidade de conhecimento do individuou como célula produtora de valor. Passa a ser necessário conhecer o individuou, não pela importância intrínseca de suas especificidades, mas para entender quais aspectos poderiam torná-lo desviante e diminuir ou impedir sua produtividade. Assim, o indivíduo passa a ser o cerne da reformulação da medicina, do surgimento da psicologia e outras ciências, havendo repercussão direta nos mecanismos punitivos.
Adicionalmente, Foucault faz uma leitura do surgimento e aplicabilidade dos conceitos de vigilância total, materializados no Panóptico de Bentham. Esse mecanismo permitiria vigiar qualquer atividade (escolas, hospitais, hospícios, presídios e mesmo fábricas) de forma que os indivíduos estivessem isolados e o vigilante não fosse conhecido. A atividade de vigilância partiria de uma estrutura central fechada, distribuindo-se os observados em células incomunicáveis dispostas ao redor do centro. Assim obtém-se o máximo sucesso quanto à vigilância e, conseqüentemente, a produtividade, amparada na incerteza do olhar ou mesmo da existência do observador.
Esse livro foi alvo de diversas críticas, muitas vezes caricaturais, calcadas nas impressões reformistas e relativistas dos chamados “foucaultianos”. No entanto, trata-se de uma reflexão moderna e bem embasada deste problema fulcral que é a necessidade de resposta às ações tidas como negativas para a coletividade de forma a não violar a própria essência do que é ser “humano”.
 
Download: http://www.almascorsarias.com.br/2009/05/michel-foucault-vigiar-e-punir.html
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