setembro 24, 2018
Advogados podem criar conteúdo para captação de Clientes?
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É de conhecimento que o Código de Ética e Disciplina da
OAB e o Provimento 94/2000 elencam...
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setembro 22, 2018
USO NOCIVO DA PROPRIEDADE - AÇÃO DE DANO INFECTO
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O
uso anormal da propriedade é aquele quando o proprietário incomoda a
coletividade próxima,...
setembro 22, 2018
NÃO É CABÍVEL INDENIZAÇÕES POR BENFEITORIAS REALIZADAS EM IMÓVEL PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO
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O Código Civil prevê o direito à indenização a favor do possuidor. No caso em tela o proprietário...
maio 25, 2018
QUESTIONAMENTOS SOBRE NEGÓCIOS ENVOLVENDO A GESTÃO DE IMÓVEIS:
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Quanto aos negócios envolvendo a gestão de imóveis,
responda os seguintes questionamentos:...
maio 08, 2018
Breves noções sobre USUCAPIÃO
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Existem
várias espécies de usucapião, mas sua ocorrência depende do preenchimento de
determinados...
maio 03, 2018
Requisitos do Contrato de doação:
Referem-se à capacidade das partes, ao objeto da doação e à forma pela qual esta deve exteriorizar-se.
A capacidade das partes, na doação, deve ser...
maio 03, 2018
DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA
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Constitui espécie de contrato preliminar (CC, arts. 462 a 466). É o
contrato pelo qual as partes...
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