abril 30, 2018
ELEMENTO SUBJETIVO DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL
Quanto ao elemento subjetivo, os sujeitos da obrigação, devem ser DETERMINADOS ou ao menos DETERMINÁVEIS. Vale ressaltar, que essa indeterminabilidade...
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abril 30, 2018
ELEMENTO IMATERIAL DA OBRIGAÇÃO: VÍNCULO. TEORIA MONISTA E DUALISTA DA OBRIGAÇÃO
Teoria Unitária (monista): O vínculo entre credor e devedor é um só. Este vínculo se compõe da relação de crédito e débito. A responsabilidade civil...
abril 30, 2018
FONTES DA OBRIGAÇÃO - Classificação Tartuce
a) lei: é a fonte primária ou mediata de todas as obrigações. Pode também ser fonte imediata, como no caso de obrigação de prestar alimentos que o pai...
abril 30, 2018
FONTES DA OBRIGAÇÃO - Classificação Moderna:
a) Atos negociais (contrato – NJ bilateral, testamento – NJ unilateral, promessa de recompensa
– ato unilateral –, declarações unilaterais...
abril 30, 2018
FONTES DA OBRIGAÇÃO - Classificação clássica de Gaio (Romana)
Segundo a classificação clássica de GAIO, as fontes seriam as seguintes:
a) Contrato (acordo bilateral de vontades).
b) “Quase...
abril 30, 2018
FONTES DA OBRIGAÇÃO
Tecnicamente, desde o jurisconsulto “Gaio”, fonte da obrigação, é o fato jurídico que lhe dá origem. É o que constitui a relação obrigacional. A fonte...
abril 30, 2018
ESTRUTURA E REQUISITOS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL - Requisitos:
A doutrina reconhece três requisitos fundamentais na relação obrigacional.
1) IMATERIAL (espiritual): é o próprio VÍNCULO abstrato que une...
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