julho 01, 2018
SUSPENSÃO DO PROCESSO
Art. 313. Suspende-se o
processo:
I - pela morte ou pela perda da
capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou...
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julho 01, 2018
PROCESSO DE EXECUÇÃO
·
A
alienação não
configura fraude à execução, pois o executado não tinha ciência do
processo; FALSO
Comentários:...
julho 01, 2018
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VONLUNTÁRIA
Art. 720. O procedimento terá início por provocação
do interessado, do Ministério Público ou da Defensoria Pública,
cabendo-lhes formular...
julho 01, 2018
PETIÇÃO INICIAL
Art. 330, CPC: "A petição inicial será indeferida
quando: I - for inepta; II - a parte for manifestamente ilegítima; III - o
autor carecer de interesse...
julho 01, 2018
LITISCONSÓRCIO
Litisconsórcio passivo: É
passivo, quando da Aplicação do art.
113, CPC:
"Duas ou mais pessoas
podem litigar, no mesmo processo, em conjunto,...
julho 01, 2018
JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO
Art. 332. Nas causas que
dispensem a fase instrutória, o juiz,
independentemente da citação do réu, julgará
liminarmente improcedente o pedido...
julho 01, 2018
JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL
·
não é admissível o oferecimento de
reconvenção; VERDADEIRO
Comentários: Item
Correto. Aplicação...
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