maio 25, 2018
HIPOTECAS LEGAIS, JUDICIAIS E CONVENCIONAIS:
Hipoteca Legal ou Judicial
Hipoteca Legal é aquela imposta
por lei, conferida a determinados credores, para sua proteção, por se
encontrarem em...
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maio 25, 2018
INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA:
O que é instituição de bem de família?
É o ato pelo qual um membro ou entidade familiar (composto
por pai, mãe, filhos), ou união estável, ou ainda...
maio 25, 2018
QUESTIONAMENTOS SOBRE NEGÓCIOS ENVOLVENDO A GESTÃO DE IMÓVEIS:
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Quanto aos negócios envolvendo a gestão de imóveis,
responda os seguintes questionamentos:...
maio 08, 2018
Breves noções sobre USUCAPIÃO
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Existem
várias espécies de usucapião, mas sua ocorrência depende do preenchimento de
determinados...
abril 30, 2018
ELEMENTO SUBJETIVO DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL
Quanto ao elemento subjetivo, os sujeitos da obrigação, devem ser DETERMINADOS ou ao menos DETERMINÁVEIS. Vale ressaltar, que essa indeterminabilidade...
abril 30, 2018
ELEMENTO IMATERIAL DA OBRIGAÇÃO: VÍNCULO. TEORIA MONISTA E DUALISTA DA OBRIGAÇÃO
Teoria Unitária (monista): O vínculo entre credor e devedor é um só. Este vínculo se compõe da relação de crédito e débito. A responsabilidade civil...
abril 30, 2018
FONTES DA OBRIGAÇÃO - Classificação Tartuce
a) lei: é a fonte primária ou mediata de todas as obrigações. Pode também ser fonte imediata, como no caso de obrigação de prestar alimentos que o pai...
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