Enfoque Casual

Mostrando postagens com marcador CARTÓRIO - LEIS e JURISPRUDÊNCIAS. Mostrar todas as postagens

março 18, 2020

PROVIMENTO Nº 82, DE 03 DE JULHO DE 2019 do CNJ - Procedimentos de alteração do nome do genitor

Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outras providencias.O...

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março 18, 2020

PORTARIA-CGJ/MA- 13252020 - prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito das serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito das serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão.O...

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março 18, 2020

RECOMENDAÇÃO Nº 45, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Prevenção ao coronavírus no âmbito das serventias extrajudiciais.

A Corregedoria Nacional de Justiça editou, na terça-feira (17/3/2020), nova recomendação para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 pelo Poder Judiciário....

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março 12, 2020

LEI COMPLEMENTAR Nº 222 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 do Estado do Maranhão

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º combinado com o § 6º, do art. 47,...

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março 12, 2020

LEI COMPLEMENTAR Nº 221 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º combinado com o § 6º, do art. 47,...

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