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Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – Ocorrência do Fato Gerador Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)  – Ocorrência do Fato Gerador Reviewed by Winderson Marques Machado on julho 28, 2018 Rating: 5

SUSPENSÃO DO PROCESSO

Winderson Marques Machado julho 01, 2018
Art. 313.   Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante ...Read More
SUSPENSÃO DO PROCESSO SUSPENSÃO DO PROCESSO Reviewed by Winderson Marques Machado on julho 01, 2018 Rating: 5

PROCESSO DE EXECUÇÃO

Winderson Marques Machado julho 01, 2018
·          A alienação não configura fraude à execução , pois o executado não tinha ciência do processo;  FALSO Comentários : Nos termo...Read More
PROCESSO DE EXECUÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO Reviewed by Winderson Marques Machado on julho 01, 2018 Rating: 5
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VONLUNTÁRIA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VONLUNTÁRIA Reviewed by Winderson Marques Machado on julho 01, 2018 Rating: 5

PETIÇÃO INICIAL

Winderson Marques Machado julho 01, 2018
Art. 330, CPC:   "A petição inicial será indeferida quando: I - for inepta; II - a parte for manifestamente ilegítima; III - o autor ...Read More
PETIÇÃO INICIAL PETIÇÃO INICIAL Reviewed by Winderson Marques Machado on julho 01, 2018 Rating: 5

LITISCONSÓRCIO

Winderson Marques Machado julho 01, 2018
Litisconsórcio passivo:  É passivo, quando da Aplicação do art. 113, CPC: "Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo,...Read More
LITISCONSÓRCIO LITISCONSÓRCIO Reviewed by Winderson Marques Machado on julho 01, 2018 Rating: 5

JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO

Winderson Marques Machado julho 01, 2018
Art. 332.   Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente ...Read More
JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO Reviewed by Winderson Marques Machado on julho 01, 2018 Rating: 5

JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL

Winderson Marques Machado julho 01, 2018
·          não é admissível o oferecimento de reconvenção; VERDADEIRO Comentários:  Item Correto. Aplicação do  Art. 31, da Lei n. 9.099...Read More
JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL Reviewed by Winderson Marques Machado on julho 01, 2018 Rating: 5

CHAMAMENTO AO PROCESSO

Winderson Marques Machado julho 01, 2018
·          denunciação da lide; Aplicação do art. 125, CPC:  "É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes...Read More
CHAMAMENTO AO PROCESSO CHAMAMENTO AO PROCESSO Reviewed by Winderson Marques Machado on julho 01, 2018 Rating: 5

ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DO JUIZ

Winderson Marques Machado julho 01, 2018
·          o juiz pode declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sendo-lhe obrigatório , para tanto, indicar as suas razões; FALSO ...Read More
ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DO JUIZ ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DO JUIZ Reviewed by Winderson Marques Machado on julho 01, 2018 Rating: 5

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