direito 2018 Direito Civil Direito das Obrigações FONTES DA OBRIGAÇÃO - Classificação clássica de Gaio (Romana)

FONTES DA OBRIGAÇÃO - Classificação clássica de Gaio (Romana)

in direito 2018, Direito Civil, Direito das Obrigações,

Segundo a classificação clássica de GAIO, as fontes seriam as seguintes:

a) Contrato (acordo bilateral de vontades).

b) “Quase contrato” (figuras negociais, que não nasciam de um acordo bilateral de vontades, exemplo: promessa de recompensa, cria obrigação, mas a promessa não é um contrato, não nasce de um acordo bilateral de vontades. Segundo Gaio, seria fonte da obrigação, mas não um contrato)

c) Delito (era o ilícito doloso, eu intencionalmente lanço meu carro no seu, nasce a obrigação de indenizar)

d) “Quase delito” (ilícito culposo)

Doutrina moderna, em geral, não adota essa sistematização de Gaio.