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Concessionária de energia tem responsabilidade objetiva em casos de acidente na rede elétrica.


Primeiramente agradecer ao papai do céu por saber que as meninas Elloany Eduarda e Amanda Silva, da cidade de Araras-SP, já se encontram em casa e estão se recuperando após um grave acidente ocorrido enquanto comiam pipoca sentadas na calçada em frente à residência da avó e foram pegas de surpresa atingidas por um fio de alta tensão que estourou e atingiu as garotas.

Investigações esclarecerão melhor o acidente, mas fato é que em casos como esse, de acidente com rede elétrica, a Concessionária de energia tem responsabilidade objetiva e os familiares poderão ingressar judicialmente.

Apenas para exemplificar, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva da Eletropaulo – Metropolitana Eletricidade de São Paulo em acidente que matou um limpador de piscinas, em 1988 quando ele encostou a haste do aparelho de limpeza em fios de alta tensão.

Graças ao nosso Bom Deus não houve fatalidade no caso das meninas de Araras-SP, porém indenizações por danos morais são cabíveis ao caso em tela.

É passiva de responsabilidade objetiva a empresa em razão do risco da atividade exercida, pois a companhia seria responsável pela rede elétrica e cumprimento da legislação preventiva que, deveria ter sido observada, no entanto quem busca a indenização deverá demonstrar a existência do dano e do nexo causal, ficando a cargo da ré o ônus de provar eventual causa excludente da responsabilidade, reiterando que é dever da empresa fiscalizar periodicamente as instalações e verificar se estão de acordo com a legislação, independentemente de notificação.


REFERÊNCIAS:


https://flaviaribeiro2.jusbrasil.com.br/artigos/121816482/concessionaria-de-energia-tem-responsabilidade-objetiva-em-acidente-com-rede-eletrica
Concessionária de energia tem responsabilidade objetiva em casos de acidente na rede elétrica. Concessionária de energia tem responsabilidade objetiva em casos de acidente na rede elétrica. Reviewed by Winderson Marques Machado on março 10, 2018 Rating: 5
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