março 27, 2018

Prazo para Cadastro Ambiental Rural está chegando ao fim.


Termina em maio deste ano o prazo para os proprietários de imóveis rurais prestar informações sobre as propriedades rurais.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) surgiu com o intuito de monitorar as áreas preservadas. Criado pelo novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), “é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente - APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país”. (www.car.gov.br).

É importante destacar que a inscrição no CAR é obrigatória em todo o Brasil, independente do perfil de produção (pequena, média ou grande). O Cadastro Ambiental Rural é uma exigência prevista dentro do Código Florestal, com a finalidade de integrar informações sobre as áreas de matas e florestas, inclusive, as de reflorestamento.

O CAR é uma ferramenta estratégica de dados para o controle e combate ao desmatamento de matas, Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal, bem como as mais variadas formas de vegetação nativa no Brasil, pensando, ainda, no planejamento econômico dos imóveis rurais dentro desse contexto ambiental.

O referido prazo é até o dia 31 de maio de 2018. Até o momento 1,6 mil propriedades já foram registradas no sistema.

O CAR será um documento muito importante, inclusive para registro da propriedade em cartório.

Fonte: http://www.irib.org.br/




março 20, 2018

Orientações básicas e Modelo de Check-list para Averbação de Construção



!!AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 167, II, item 4, da Lei 6.015/1973 e Art. 587, IV do CNCGJ-MA

LISTA DE DOCUMENTOS: 

CRITÉRIO
SIM
NÃO
OBS
1. Requerimento firmado pelo(s) proprietário(s) e cônjuges (em caso de condomínio, todos deverão firmar),  com firmas devidamente reconhecidas.
1.1. Deverá conter no requerimento: Dados referente qualificação da parte e da área construída, número da matrícula onde será averbada a construção; destinação do imóvel (residencial, comercial, etc.); se é de alvenaria, quais e quantos cômodos, Valor venal do imóvel com construção, local, data e assinatura.



2. PLANTA BAIXA, MEMORIAL DESCRITIVO e ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) (Original ou cópia autenticada);



3. Documentos necessários à identificação das partes: RG, CPF, Certidão de Casamento, comprovante de endereço.



4. Alvará (Prefeitura Municipal de Peritoró/MA);



5. Habite-se (Prefeitura Municipal de Peritoró/MA);



6. Certidão Negativa de Débitos Municipais (Prefeitura Municipal de Peritoró/MA);



7. Certidão(ões) Conjunta(s) Negativa(s) ou Positiva(s) com Efeitos de Negativa(s) de Débitos Relativos aos Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, inclusive contribuições previdenciárias, em nome do(s) proprietário(s).



8. Certidão Negativa de Débitos da Previdência com a finalidade e averbação da obra, emitida pela RFB. A CND do INSS expedida para fins de averbação de construção é específica para este fim, não se confundindo com a CND genérica. (COMPARECER NA RECEITA FEDERAL) Emitir o Aviso de Regularização de Obra – ARO.




* Após apresentados todos os documentos acima e pagos os emolumentos prévios cobrados no ato do protocolo, o título será analisado no prazo máximo de 15 dias corridos, e decorrido o prazo, se apto será submetido ao registro, e na ausência de algum documento ou divergência de alguma informação, será devolvido com Nota de Exigência, a fim de que se cumpram os requisitos legais.




OBSERVAÇÕES:
Dispensa da CND: Será dispensada a apresentação da CND do INSS nas seguintes hipóteses:

a) se a construção foi concluída antes de 22 de novembro de 1966, devendo este fato ser atestado pela Prefeitura Municipal;

b) se o proprietário for pessoa física, não possua outro imóvel e a construção for, cumulativamente (art. 370,I c/c 407,VII da IN da RFB n. 971/2009):

- construção residencial e unifamiliar
- com área total não superior a 70m2 (setenta metros quadrados);
- destinada a uso próprio;
- do tipo econômico ou popular; e
- executada sem mão-de-obra remunerada;
- não tenha o proprietário se beneficiado por declaração de idêntico teor, anteriormente

c) obra destinada à edificação de conjunto habitacional popular ( definido no inciso XXV do art. 322 da IN 971/2009), e não seja utilizada mão-de-obra remunerada.;
d) obra executada por entidade beneficente ou religiosa, destinada a uso próprio, realizada por intermédio de trabalho voluntário não remunerado, observado o disposto no Art. 371 da IN 971/2009;
e) em obra localizada em área objeto de regularização fundiária de interesse social, na forma da Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009.

f) Outras observações quanto à CND:

• Obra financiada: a averbação de construção executada com recursos de financiamento, e que preencha as condições indicadas na alínea "b" acima, fica isenta de CND do INSS, contudo, se no contrato de financiamento constar verba destinada a pagamento de mão de obra, deverá ser exigida a CND do INSS (§ 6º do art. 406 da IN 971/2009)

• Mutirão: caso a construção seja destinada a uso próprio e tenha sido realizada por intermédio de trabalho voluntário, não remunerado, em regime de mutirão, observado o disposto no art. 371; (item II do art, 370 da IN 971/2009) haverá a dispensa de contribuições previdenciária, mas a obra deve estar matriculada. Assim o interessado deverá requerer a CND ao INSS que sairá com a declaração de dispensa. Compete ao INSS verificar se o caso é realmente de mutirão.

Caso seja dispensável a CND, deverá ser exigida do proprietário declaração feita sob as penas da lei, no sentido de que a construção foi edificada nestas circunstâncias (indicando todos os requisitos ), contendo reconhecida a firma do declarante.

Finalizando, recomendamos sejam consultadas as Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça de seu Estado, para que não se verifique entendimento contrário ao nosso. Havendo divergência, proceda aos ditames das referidas Normas, bem como a orientação jurisprudencial local.

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: 
http://www.irib.org.br/noticias/detalhes/irib-responde-averba-ccedil-atilde-o-de-constru-ccedil-atilde-o-documenta-ccedil-atilde-o

março 18, 2018

Caso hipotético de Direito Empresarial




Curso de PÓS-GRADUAÇÃO em Direito Imobiliário
Aluno: WINDERSON MARQUES MACHADO

Disciplina: Direito Empresarial

TAREFA 2.1:

FÓRUM AVALIATIVO:

CASO HIPOTÉTICO: João é sócio com 20% do capital social da Grande empreitada Ltda., sociedade limitada empresária de prazo determinado de 2 (dois) anos.  Entretanto, deliberação da Assembleia aprovou importante alteração do contrato social da Grande  empreitada Ltda., sendo que João dissentiu, ou seja, foi voto vencido. 
 Sabe-se que João é completamente contra a referida alteração do contrato social, e, justamente por isso, sua convivência com os demais sócios e sua permanência na Grande empreitada Ltda. tornaram-se insustentáveis.

1     - Tendo em vista que não há no contrato social previsão de regência supletiva pela lei das S/A, como advogado de João, qual solução jurídica você apresentaria para este caso?
R: A orientação jurídica seria para a desvinculação unilateral, exercendo o direito de retirada, desvinculando-se da sociedade, por motivo justo, sendo este a discordância da alteração de objeto no contrato social, razão pelo qual lhe assiste o contrato social ser por tempo determinado. Neste contexto explicar ao cliente e fundamentar petição que as Sociedades Limitadas são regidas pelas regras previstas nos arts. 1.052 a 1.087 do CC, e que diante da ausência de previsão contratual, aplicam-se subsidiariamente as regras das Sociedades Simples.
Para esse entendimento, aplica-se à sociedade limitada o art. 1.029 do Código Civil, que ao regular a sociedade simples, aduz que: “(...) qualquer sócio pode retirar-se da sociedade; se de prazo indeterminado, mediante notificação aos demais sócios, com antecedência mínima de sessenta dias; se de prazo determinado, provando judicialmente justa causa”.
Ao exercer o seu direito de retirada, João será reembolsado do valor patrimonial de suas cotas a ser apurado no balanço social. No entanto devemos provar judicialmente a justa causa, pois caso contrário deverá haver notificação à sociedade com 60 dias de antecedência, salvo previsão diversa no contrato social.
A prevalência no Poder Judiciário é que o valor devido ao sócio retirante ocorre através de uma avaliação econômica da empresa, apurando valor real de mercado. A jurisprudência assim como o Superior Tribunal de Justiça aponta que seja avaliado o fluxo de caixa descontado.

2     - E se João houvesse dissentido da aprovação de uma cisão?
R: A cisão somente ocorre mediante deliberação dos sócios, ensejando, também neste caso, alteração contratual, da qual pode dissentir o sócio, na forma do artigo 1.077 do Código Civil:
Quando houver modificação do contrato, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra, terá o sócio que dissentiu o direito de retirar-se da sociedade, nos trinta dias subsequentes à reunião, aplicando-se, no silêncio do contrato social antes vigente, o disposto no art. 1.031.
Desta forma, em se tratando de cisão parcial, uma parte da empresa é transferida para os sócios que se retiram da sociedade, permanecendo a empresa funcionando com o restante.
3     - E se fosse o caso de uma sociedade limitada por tempo indeterminado e com previsão de regência supletiva pela LSA em seu contrato social?
R: No caso de ser por tempo determinado deverá inicialmente ser observado que para a retirada de um dos sócios sejam notificados os demais com antecedência mínima de sessenta dias.
Havendo a previsão de regência supletiva pela Lei das Sociedades Anônimas, admite-se o direito de retirada por ato unilateral apenas nos casos de modificação do contrato social, fusão, incorporação, cisão ou transformação da sociedade, nos termos dos arts. 1.077 e 1.114 do Código Civil.

OBS: Importante ressaltar que pesquisando sobre o tema nota-se a presença doutrinária de 3 correntes, sendo que aos demais colegas abro vistas das minhas respostas margeando-as pelos julgados que encontrei sem focar diretamente se é de 1ª, 2ª ou 3ª corrente, apenas sintetizei.



IMPORTANTE: Para avaliação, será levado em conta o número de participações, clareza e objetividade na apresentação das considerações apresentadas; capacidade de articulação e diálogo com os demais participantes do fórum.

março 17, 2018

Nunca é tarde para recomeçar: "Oração da Noite"




Visita, Senhor, esta morada, e afasta dela as ciladas do inimigo. Habitem aqui os teus santos anjos para nos guardarem em paz. E a tua bênção esteja sempre conosco. Por Jesus Cristo, nosso Senhor.

 Seja a nossa luz Senhor durante a noite e nos conceda um descanso tranquilo; para que amanhã possamos levantar em teu Nome, e contemplemos alegres e felizes o novo dia.

Seja conosco, bondoso Deus, e nos proteja durante as horas silenciosas; para que mesmos fatigados das incertezas e perigos deste mundo fugaz, descansemos seguros na constância do teu amor eterno. Mediante Jesus Cristo, nosso Senhor.

Senhor nosso Deus, concede-nos um descanso tranquilo que restaure as nossas forças exaustas pelo trabalho do dia; a fim de que, fortalecidos pela tua ajuda, Te sirvamos sempre com generosidade de corpo e alma.

Senhor! Olha-nos complacente do teu trono celestial: ilumina a noite com teu divino esplendor e dos filhos da luz afasta as obras das trevas.

Senhor Jesus Cristo, Filho do Deus vivo, que a esta hora da noite descansaste no sepulcro e santificaste o túmulo a fim de ser leito de esperança para o teu povo; dá-nos o arrependimento dos nossos pecados — causa da tua Paixão — para que, quando os nossos corpos descerem ao pó, as nossas almas possam viver contigo; que, com o Pai e o Espírito Santo, vives e reinas para sempre. Amém!

Em paz, nos deitaremos e dormiremos; Porque só Tu, Senhor, nos fazes habitar em segurança. Nas tuas mãos, Senhor, entrego o meu espírito; Tu nos redimirás, Senhor Deus da verdade. Durante a noite, guarda-nos de todo o pecado; tem misericórdia de nós, Senhor, tem misericórdia. Senhor, ouve a nossa oração; e chegue a Ti a nossa prece. Por Jesus Cristo, nosso Senhor. Amém!


março 17, 2018

BLOG ENFOQUE CASUAL - Editorial 2018




O Blog Enfoque Casual é uma mídia utilizada para meu portfólio, do qual escrevo muita bobagem, mas também muita coisa séria, que pode vir a calhar em muitos momentos não só para que eu possa recordar determinado assunto, como também direcionar algum dos visitantes, e, além do mais você também pode fazer parte desta equipe.



Com o objetivo de construir uma sociedade livre, igualitária e que respeite a opinião pública e o meio ambiente, o Blog Enfoque Casual procura garantir espaço para que qualquer pessoa, grupo (de afinidade política, de ação direta, de ativismo) e movimento social, que estejam em sintonia com esses objetivos, possam publicar sua própria versão dos fatos, e isto posto, gosto sempre de dar uns pitacos sobre o assunto, em um enfoque casual do que penso sobre respectivos temas. 

Acredito que dessa maneira estaremos rompendo o papel de espectador(a) passivo/a e transformando a prática midiática. 

O Blog funciona com um mecanismo de publicação aberta e automática, colocando no ar notícias, artigos, comentários, fotos, áudios e vídeos, apresentando ao visitante a opinião em diferentes prismas e qual a reação do público que segue e comenta as postagens.

Para o envio de matérias, críticas, sugestões, divulgação de eventos, anúncios gratuitos em imagens ou vídeos, e ainda, solicitação de exclusão de postagens entrar em contato pelo e-mail: windersonmarques@hotmail.com

Neste ano de 2018, visando minha preparação para alguns concursos públicos, estarei mantendo o foco e postando um material mais relacionado à área do Direito. Sei que não atrai tanto o público, porém é uma forma de continuar mantendo o blog ativo diariamente, estudar e memorizar conteúdo.

Outra possibilidade é que meu filho de 5 anos também gosta das redes sociais, em especial gravar vídeos brincando e interagindo e vive pedindo para eu postar e chamar de canal do Matheus, sendo assim é uma possibilidade que pode surgir em breve.

Para os que estão conhecendo o blog neste momento sejam bem vindos. Aos que estão retornando reitero o convite para fazer parte deste projeto.

Se você simplesmente passou apenas para fazer uma visita de cordialidade, devido ter recebido algum link nas redes sociais, peço por gentileza que me dê oportunidade te apresentar um dos colaboradores do blog e que ajudam na rentabilização.


Aliás, esse ano de 2018 começou bem bacana e já recebi R$ 268,00 pago pelo GOOGLE e depositado em uma conta online que abri no Banco Rendimento e deste transferi para minha conta do Banco do Brasil, sem necessidade de conta ou cartão internacional. Parece mentira e pra mim confesso que também não acreditava, mas funcionou, apesar do valor ser simbólico pensa em algo legal de se dizer, do tipo “Recebi do Google” (rs), ou seja, estou ai seguindo adiante. Quem quiser orientações a respeito estou à disposição.

março 15, 2018

Prostituta, Santa, Esposa de Jesus, Apóstola, Feminista? Quem foi Maria Madalena?


Os rótulos aplicados a Maria Madalena - fruto de interpretações de textos canônicos, de evangelhos apócrifos ou simplesmente expressões de crenças populares - fazem dela uma das mais enigmáticas personagens bíblicas.

O filme Maria Madalena, que chega aos cinemas nesta quinta (15), lança olhar sobre uma das versões da trajetória desta figura fundamental à história do cristianismo. Na obra dirigida por Garth Davis, ela aparece como uma fiel seguidora de Cristo. Mais do que isso, uma mulher à frente de seu tempo, que desafia a sociedade patriarcal da época, contrariando seu pai ao decidir se tornar uma discípula.

Citada nominalmente 17 vezes na Bíblia, Maria Madalena, ao que tudo indica, era uma entre tantas pessoas que se encantaram com as pregações de Jesus e passaram a segui-lo.

Assistir trailer:




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março 15, 2018

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março 14, 2018

Quem era Stephen Hawking? "A prova de que no futuro não existirão viagens no tempo, é que não estamos sendo visitados pelos viajantes do futuro."


Morreu nesta quarta-feira, (12/03/2018), aos 76 anos, o cientista mais popular desde Albert Einstein.

Suas pesquisas exploravam a natureza da gravidade e a origem do universo, mas além de tudo o que muito impressionava era sua força de vontade no saber contínuo, exemplo para muitos nos dias de hoje.

Grande intelecto da cosmologia, matemática e física, deixou um vasto legado e foi um grande líder de sua geração de cientistas.

Hawking tinha esclerose lateral amiotrófica (ELA), uma doença degenerativa rara que paralisa os músculos do corpo, diagnosticada quando tinha 21 anos. Na época, médicos disseram que ele teria apenas mais dois anos de vida. A doença o fez parar em uma cadeira de rodas e dependente de um sistema de voz eletrônico para se comunicar, mas suas faculdades mentais ficaram intactas.

Assistindo o filme que retrata sua trajetória lembro-me de suas teorias sobre os buracos negros, que não são na verdade negros e que às vezes explodem, vazando energia na forma de radiação e partículas.

Uma das personalidades científicas mais famosas e com participações em outros segmentos que exploravam seu conhecimento e o fato de ser símbolo motivacional, de perseverança e garra, persistindo cada dia mais e mais em aprender e aprender.

Quem não tem paciência com textão, mas quer conhecer um pouco mais dessa história marcante procure por este filme: (Vai até se emocionar!!!!)



Para quem sonha com as viagens espaciais e conquistas de outros planetas e extraterrestres, fica uma das grandes dicas deste mestre:

A prova de que no futuro não existirão viagens no tempo, é que não estamos sendo visitados pelos viajantes do futuro.

Stephen Hawking

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março 13, 2018

Patricia já vai tarde... Ow mulher chata! Quem cava a cova para um inimigo, cai nela




O episódio dos moinhos de vento se tornou a própria metáfora da loucura, o resumo da ópera de Dom Quixote. Nele, um louco cavaleiro (Patricia) investe sua lança contra as imensas pás rodantes de um moinho, tendo como testemunha o atônito e fiel escudeiro Sancho Pança (Diego) que tentara em vão dissuadi-lo. Uma toada de imenso humor que partiu a lança em pedaços e jogou longe o senhor, pasto afora, quebrando-lhe o ímpeto em dolorosos amassados na armadura. Depois disso seguiu destino, enfrentando ilusões pelo amor de Dulcineia (Kaysar) e lutando a boa guerra contra as injustiças do mundo. Doido demais, o gênio de Miguel de Cervantes.

Em dia eliminação, o discurso de Tiago Leifert falou sobre como é raro haver um consenso na casa, e quando se inclui os milhões de pessoas que assistem ao programa isso fica ainda mais difícil de alcançar. Numa vibe meio Bial citando literatura, Leifert desandou a falar sobre como o personagem literário Dom Quixote lutava conta moinhos de vento achando que eram gigantes, e explicou que a pessoa que viria a ser eliminada via coisas onde não existiam por estar ameaçada. “O medo faz isso com a gente“, filosofou o apresentador. E assim ele anunciou que Patrícia foi a eliminada da noite, com 94,26%, recorde da temporada.

FONTE: https://mdemulher.abril.com.br


março 13, 2018

Normas Técnicas (2002b, p. 1) (ABNT 2002b, p. 1) MONOGRAFIA - TRABALHO ACADÊMICO - TIPOS DE CITAÇÕES: Citações curtas e longas, diretas e indiretas




CITAÇÃO

Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (2002b, p. 1), citação é a “menção de uma informação extraída de uma outra fonte”.

A citação pode ser utilizada para esclarecer, ilustrar ou sustentar um determinado assunto, ela garante respeito ao autor da idéia e ao leitor. As citações podem estar localizadas no texto ou no rodapé, podem ser curtas (até três linhas), longas (mais de três linhas), diretas (cópia fiel do autor consultado) ou indiretas (texto baseado na idéia do autor consultado). 

REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO

Toda citação deve vir acompanha da indicação de autoria, que pode estar inclusa no texto (na sentença, frase) ou entre parênteses. O ponto final deve ficar após o fechamento dos parênteses, pois a indicação da responsabilidade faz parte da sentença ou frase.

A página da obra consultada deverá ser indicada em todas as citações, com exceção de documentos que estejam disponíveis em meio eletrônico ou internet e não haja a indicação da paginação.

Hartley (2001, p. 109) afirma que “tanto o ser humano quanto suas organizações apresentam uma aversão natural a mudanças”.

Quando a autoria não fizer parte do texto, deve aparecer entre parênteses, com as letras maiúsculas, seguida do ano e paginação, quando for possível identificar.

“Tanto o ser humano quanto suas organizações apresentam uma aversão natural a mudanças” (HARTLEY, 2001, p. 109).

Quando a obra for em volumes, estes poderão ser indicados entre o ano e a página do documento consultado. Esta indicação também poderá ser feita quando tratar-se de capítulo de obra.

Marques (2000, v. 4, p. 209) ao tratar do conceito de recurso, assevera que “para as partes, o recurso é um direito processual subjetivo, de caráter abstrato, tendente a obter o reexame da decisão em que ficou convencida”.

Citação curta:

As citações curtas (até três linhas) diretas são incluídas no texto destacadas entre “aspas”, precedidas ou sucedidas da indicação de autoria. As indiretas também devem ter a indicação da fonte consultada.
As citações diretas são aquelas que se faz uma cópia fiel de um texto ou parágrafo, a indireta é quando se utiliza apenas a idéia do autor, mas escreve-se com outras palavras.

Citações curtas diretas:

“As pessoas são mais felizes quando permitem que sua personalidade individual aflore, e não quando se adaptam a imagens determinadas pela sociedade” (NIVEN, 2001, p. 63).
Ou:
Para Niven (2001, p. 63) “as pessoas são mais felizes quando permitem que sua personalidade individual aflore, e não quando se adaptam a imagens determinadas pela sociedade”. 

Citações curtas indiretas:

As pessoas são mais felizes quando têm sua própria personalidade e não quando são aquilo que a sociedade exige (NIVEN, 2001, p. 63).
Ou:
Para Niven (2001, p. 63) as pessoas são mais felizes quando têm sua própria personalidade e não quando são aquilo que a sociedade exige. 

Citação longa:

As citações longas (com mais de três linhas) devem ser transcritas em bloco separado do texto, com recuo esquerdo de 4 cm a partir da margem, justificado, com a mesma fonte do texto, em tamanho 10 e espaçamento simples.

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